Trabalhamos com direito digital, societário, contratual e com LGPD. Nosso objetivo é ajudar nossos clientes a solucionarem problemas no âmbito digital e empresarial, trazendo segurança jurídica e êxito. Em nosso site oferecemos nossos serviços e compartilhamos conhecimentos através do blog com a finalidade de conscientizar e educar.
Destacamos que nossos serviços são oferecidos somente a pessoas localizadas no Brasil e sua execução também se dá em território nacional.
A sua privacidade é importante para nós. Essa é política de privacidade externa, também conhecida como aviso de privacidade, tem a finalidade de informar a você os dados pessoais que coletamos, qual a finalidade da coleta, com quem compartilhamos os dados, por quanto tempo os mantemos e qual a segurança empregada. Pedimos que, caso não concorde com os termos abaixo descritos não utilize nosso site ou nossos serviços.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Todo tratamento de dados pessoais que realizamos está em consonância com o estabelecido na Lei 13.709/2018 – lei geral de proteção de dados, conforme os termos abaixo:
O Controlador dos dados pessoais eventualmente tratados é Catanho Sociedade Individual de advocacia, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.: 54.445532/0001-61, sendo que qualquer dúvida ou requerimento referente aos dados pessoais tratados deve ser encaminhado para o e-mail: camila_catanho@catanhoadv.com.br , especificando no assunto LGPD.
Coletamos somente os dados necessários para alcançar as finalidades abaixo descritas, com base nas hipóteses legais de tratamento informadas:
Finalidade | Dados | Base legal |
Newsletter (envio de conteúdo) | e-mail cadastrado | Consentimento |
Prestação de serviços jurídicos | Dados cadastrais: nome, RG, CPF, RNE, endereço, estado civil, nacionalidade, e-mail e telefone Dados contratuais: serviço contratado, data e valor Dados da lide: quaisquer dados relacionados ao objeto do contrato necessários para a prestação do serviço jurídico | Execução de contrato Obrigação legal (emissão de nota fiscal ou documento equivalente) Exercício regular de direito (eventual execução de honorários e/ou defesa em ação de responsabilidade profissional) |
Marketing | Dados obtidos no site: Endereço de IP, dispositivo utilizado Dados obtidos através do contato do cliente ou contratação de serviço: nome, telefone, e-mail | Consentimento (com relação a novos contatos obtidos através do site) Legítimo interesse (com relação a clientes, ex-clientes e leads que entraram ativamente em contato) |
Dados analíticos do site (coletados com a finalidade de aprimorar o site e nossos serviços) | Cookies Dados de navegação: endereço de IP, data e hora de acesso, geolocalização, páginas visitadas, navegador, dispositivo operacional, sistema operacional, usabilidade do usuário | Obrigação legal (para cumprimento do Marco Civil da internet) Legítimo interesse |
Parcerias | Dados de contato: nome, telefone e e-mail Outros dados eventualmente informados no formulário pelo próprio parceiro | Legítimo interesse (com relação aos dados de contato) Consentimento (com relação aos demais dados eventualmente informados pelo parceiro) |
Recursos Humanos | Dados cadastrais: nome, RG, CPF, estado civil, nacionalidade, data de nascimento, endereço, PIS/PASEP, e-mail, telefone; Dados familiares: dados do cônjuge e dos filhos; Dados de saúde *somente os necessários para o estrito cumprimento de obrigações referentes a saúde do trabalhador, norma trabalhista ou previdenciária; Dados bancários: banco, agência e conta; Dados relativos a escolaridade; Dados relativos a histórico profissional; | Execução de contrato (com relação aos dados essenciais para a elaboração do contrato de trabalho) Obrigação legal (para cumprimento de obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas); Legítimo interesse (com relação aos dados cadastrais e dados relativos a histórico profissional e escolaridade constantes em currículos fornecidos diretamente por interessados em uma vaga ou disponibilizados por esses em plataforma de emprego ou redes sociais profissionais) |
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, que enviam informações ao seu navegador e coletam dados, pessoais e anônimos, de forma automática.
Os cookies permitem por exemplo a identificação da geolocalização do usuário, seu idioma, seu endereço de IP, recorrências de acesso e informações sobre o conteúdo visualizado. Cookies ajudam a fornecer conteúdo personalizado, melhorar a performance da navegação e a saber o seu comportamento no site e perfil de usuário.
Nosso site utiliza quatro tipos de cookies, que coletam dados para as seguintes finalidades:
– Cookies necessários: são essenciais para a funcionalidade e navegação no site, coletam dados ligados a aspectos técnicos (ex: usados para ajustar o conteúdo ao tipo de dispositivo, reproduzir vídeos ou áudios, otimizar o carregamento da página, redirecionar o usuário a outra página quando o site ou alguma página visitada está em manutenção ou indisponível, etc).
– Cookies estatísticos: coletam dados estatísticos relacionados ao usuário, são usados para que, sabendo qual o perfil de usuários que mais visitam o nosso site tenhamos a condição de elaborar conteúdo e formatar o site da forma a melhor atender aos interesses dessa maioria (ex: usados para análise do tráfego do site, elaboração de mapa de calor, realização de teste A/B, medição da taxa de rejeição e tempo de permanência no site, rastreamento de cliques, etc);
– Cookies de experiência: usados para aprimorar a experiência do usuário ao visitar o site, coletam dados de preferência (ex: preferências de layout – como cores e fontes, localização e idioma, histórico de navegação, integração com mídias sociais – por exemplo em comentários de post);
– cookies de marketing: usados para rastrear o comportamento do usuário permitindo a realização de remarketing e ofertas personalizadas (ex: usados para fazer anúncios personalizados, rastrear conversões, avaliar a segmentação do público, analisar a eficácia de campanhas publicitárias);
Nosso site utiliza cookies de terceiros, como Google (google analytics) e Meta (Facebook ads). Como tais cookies não foram desenvolvidos por nós para saber mais detalhes sobre o funcionamento deles pedimos que você consulte a página dos terceiros indicados.
Você pode a qualquer momento desabilitar ou até mesmo deletar o histórico de cookies do seu navegador através da realização de ajustes nas configurações, para saber como fazer isso pedimos que você consulte a página de ajuda do seu navegador.
Link do Google Chrome explicando como gerenciar cookies.
Link do Firefox explicando como gerenciar cookies.
*lembrando que tais links podem mudar a critérios dos navegadores, os links aqui utilizados foram obtidos em 07/06/2024.
Podemos compartilhar seus dados com:
– fornecedores de softwares (ex: softwares de: cálculo; gestão de escritório; design; produtividade; disparo de e-mails, analytics, marketing, CRMs, ferramentas de tráfego web), serviços de hospedagem de sites e e-mails e serviços de armazenamento em nuvem,
– advogados parceiros, correspondentes jurídicos, peritos, assistentes técnicos, tradutores e contadores, colaboradores do escritório;
– Administração Pública, como Poder Judiciário, órgãos previdenciários, ANPD e Ministério do trabalho;
Somente serão compartilhados o mínimo de dados necessários para alcançar as finalidades descritas no tópico anterior.
Usamos empresas de software e armazenamos dados em nuvem que podem ter servidores localizados fora do Brasil. Nesse caso nos comprometemos a adotar medidas de proteção adequadas e a escolher empresas que tenham um nível de segurança da informação aceitável, conforme as normas de proteção de dados.
A lei geral de proteção de dados pessoais prevê alguns direitos ao titular de dados pessoais. Listamos abaixo tais direitos:
– Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados: você tem o direito de pedir informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo quais dados pessoais coletamos e que tipos de tratamento realizamos;
– Correção: você tem o direito de pedir a correção de qualquer dado errado, inexato, incompleto ou desatualizado;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: pode ser requerido com relação a quaisquer dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
– Portabilidade: você tem direito de pedir a portabilidade de seus dados para outro fornecedor de sua escolha;
– Eliminação dos dados pessoais: você tem direito de pedir a eliminação de seus dados pessoas tratados com base no consentimento;
– informações sobre compartilhamento: você tem direito de pedir informações sobre com quem seus dados foram compartilhados, sejam entidades públicas ou privadas;
– consentimento: você tem direito de não fornecer seu consentimento, observado que caso os dados tratados pelo consentimento forem essenciais para prestar um serviço ou melhoria de experiência negar o consentimento implicará deixar de utilizar o serviço ou melhoria. Em nosso caso usamos o consentimento para entrega da newsletter e para melhorar a experiência do usuário no site, assim a revogação de seu consentimento no primeiro caso implicará a não entrega da newsletter e no segundo uma experiência de navegação menos personalizada. Seu consentimento pode ser revogado a qualquer tempo;
– oposição: você tem o direito de se opor a qualquer tratamento realizado com seus dados pessoais, contestando o tratamento, nesse caso prestaremos informações e se possível cessaremos o tratamento, lembrando que caso o tratamento decorra de imposição legal ou seja essencial a prestação de serviço e você não deseje cessar a prestação de serviço não será possível parar o tratamento.
Todos os direitos acima descritos poderão ser exercidos de forma gratuita através de envio de e-mail enviado para contato_lgpd@catanhoadv.com.br explicando sua solicitação.
Todos os dados pessoais tratados por nós serão armazenados:
– pelo tempo exigido por lei no caso de tratamento decorrente de obrigação legal;
– pelo tempo necessário para resguardar nosso o exercício regular de direito em ação de cobrança, ação de responsabilidade profissional ou qualquer outro tipo de ação judicial e/ou arbitral;
– pelo tempo necessário ao atingimento das finalidades de tratamento conforme descrito nessa política de privacidade.
Eventuais peças processuais, contratos e demais documentos elaborados em razão da prestação de serviço jurídico são fruto de trabalho intelectual da advogada contratada e poderão ser mantidos no arquivo do escritório, a critério da advogada, com a devida exclusão dos dados pessoais.
Tomamos as precauções necessárias para resguardar seus dados pessoais e manter os pilares da segurança da informação, especialmente as salvaguardas determinadas pela ANPD no guia orientativo de segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte.
Essa política de privacidade pode ser alterada a qualquer tempo, em razão de mudanças no tratamento de dados ou na lei. A versão atualizada da política sempre estará disponível em nosso site, assim recomenda-se que você verifique periodicamente a página de política de privacidade.
Última atualização: junho de 2024.